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Thays Oliveira
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Thays Oliveira
Artigo ·
há 10 anos
Orçamento Público
ORÇAMENTO: O orçamento público é um instrumento de planejamento que, entre outros aspectos exprime em termos financeiros a alocação dos recursos públicos, que espelha as decisões políticas...
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Thays Oliveira
Artigo ·
há 10 anos
Guarda Compartilhada: a solução da convivência entre pais e filhos
A lei cuida da guarda dos filhos em oportunidades distintas: quando do reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento e quando da separação dos pais. Nos dois momentos não dá a mínima atenção...
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Thays Oliveira
Artigo ·
há 10 anos
Princípios constitucionais
Visando alcançar a relevância do tema “Princípios”, é importante que saibamos etimologia da palavra para que possamos prosseguir. No dicionário jurídico Princípio é lei, doutrina ou acepção...
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